🗓️ Mês 07/2025 – Já está disponível a Edição nº 88 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
🎤SEÇÃO ENTREVISTA COM A MESTRE🎤
⭐Entrevistada Dra. Marilene Carneiro Matos⭐
🗣️💬 Tema: “As Possíveis Modificações em Atas de Registro de Preços e Contratos delas Decorrentes”
💎 SEÇÃO SOLUÇÕES AUTORAIS 💎
📚 “Licitações e contratos: princípio da segregação de funções e controle interno”, José dos Santos Carvalho Filho
📚 “A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contratual”, Luiz Claudio de Azevedo Chaves
📚 “Serviços e fornecimentos contínuos – extinção do contrato e prazos”, Ivan Barbosa Rigolin
📚 “Julgamento por técnica e preço nas licitações de natureza intelectual: presunção relativa ou absoluta?”, Guilherme Carvalho e Sousa e Luiz Felipe Simões
📚 “STJ: 15 lições estratégicas e quase atemporais sobre licitações”, Jonas Lima
📚 “Lei nº 14.133/2021. Recebimento provisório e recebimento definitivo do objeto contratual. Anotações”, Celio Leite
📚 “Os Aspectos Operacionais Polêmicos da Modalidade Pregão em Face da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
⚖️SEÇÃO SAINDO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS⚖️
📖 “Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade”, Dimas Ramalho
📖 “Educação interrompida”, Dimas Ramalho
📖 “A importância do contraditório e da ampla defesa nos processos dos Conselhos Tutelares: o papel das Prefeituras e a necessidade de sigilo e punição”, Marcelo Silva Souza
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🙏 Agradecemos imensamente à entrevistada do mês e a todos os ilustres colaboradores, que abrilhantaram esta edição comemorativa com suas ideias e pensamentos.
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