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03, 04 e 05/12 – 24 Horas de Imersão Teórica e Prática nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021)

Conteúdo Programático Resumido
PARTE 1
Fluxograma da fase preparatória e competências
Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP (passo a passo)
Apresentação de modelo de ETP
Check-list de ETP na nova Lei de Licitações
Elaboração do Termo de Referência – TR (passo a passo) Apresentação de modelo de TR

PARTE 2
Elaboração de edital de pregão na prática, com todas as cautelas necessárias
(passo a passo)

Apresentação de modelo de edital de pregão

Elaboração de edital de concorrência na prática, com todas as cautelas
necessárias (passo a passo)

Apresentação de modelo de edital de concorrência

Check-list de edital na nova Lei de Licitações

PARTE 3
Elaboração de contrato administrativo na prática, com todas as cautelas
necessárias (passo a passo)
Cláusulas necessárias
Cláusulas facultativas
Distinção entre contratos administrativos e contratos da Administração?
Garantias
Alocação de riscos

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Original price was: R$3.360,00.Current price is: R$2.980,00.

Descrição

 SÃO PAULO/SP – Dias 03, 04 e 05 de Dezembro de 2024
Carga horária: 24 horas
Horário do Curso Presencial: das 8h30 às 17h30
Intervalo para o Almoço: das 12h30 às 13h30
Coffee-Breaks: às 10h e às 16h

Professores confirmados no evento: Gilberto Oliveira – Parte I (03/12) e Parte II (04/12) / e Luciana Andréa Accorsi Berardi – Parte III (05/12)

Objetivo:
Aprofundar-se em todas as novidades e alterações introduzidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n° 14.133/2021, a fim de viabilizar sua aplicabilidade pela Administração Pública.

Público-alvo:
• agentes de contratação, pregoeiros e integrantes de equipes de apoio;
• membros de comissões de contratação e comissões de licitação;
• integrantes de setores de licitações e contratos;
• integrantes de setores de compras e contratações;
• agentes responsáveis pela análise de recursos, impugnações e esclarecimentos;
• responsáveis pela fase preparatória da licitação e/ou pela elaboração de editais;
• gestores e fiscais de contratos;
• assessores jurídicos, procuradores e advogados;
• todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
• todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.

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