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09/04 – Treinamento: Sistema de Registro de Preços (SRP) na Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021)

Conteúdo Programático Resumido
❖ Definição, pressupostos e vantagens do SRP
❖ Características e normas regedoras do SRP
❖ Quando deve ser dada preferência ao SRP?
❖ Implantação do SRP nos Estados e Municípios
❖ É possível a utilização do SRP para obras, serviços de engenharia e serviços em
geral?

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R$1.780,00

Descrição

Presencial-SGP: Dia 09 de Abril de 2026
Carga horária: 8 horas

Horário do curso: 08h30 às 17h30

Coffee Break: 10h:15 às 10h:30 e 15h:30 às 15h:45

Intervalo: 12h:30 às 13h:30

Professor confirmado no evento: Gilberto Oliveira

Objetivo: por meio de abordagem teórica e prática, em aula expositiva mesclada com
a análise e a discussão de questões práticas, extraídas de casos concretos vivenciados
pelo Poder Público, este treinamento busca apresentar aos agentes públicos os
elementos necessários à compreensão e à utilização do Sistema de Registro de Preços,
em face da Lei n° 14.133/2021, tratando desde o seu planejamento até a efetiva
utilização da Ata de Registro de Preços pelos órgãos participantes e, inclusive, pelos
“caronas ”

Público-alvo:
❖ responsáveis pela fase interna da licitação e/ou pela elaboração de instrumentos
convocatórios;
❖ integrantes de setores de licitação;
❖ membros de comissões de contratação, agentes de contratação, pregoeiros e
integrantes de equipes de apoio;
❖ assessores jurídicos, procuradores e advogados;
❖ todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de
contratação pelo sistema de registro de preços;
❖ todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.

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