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11/03 – Licitações para Obras e Serviços de Engenharia segundo a nova Lei de Licitações (Lei nª14.133/2021) – Aspectos Jurídicos

Conteúdo Programático Resumido

  • Obras e serviços de engenharia: conceitos genéricos
  • O que efetivamente diferencia um serviço comum de um serviço de engenharia?
  • Obras e serviços de engenharia podem ser licitados por quais modalidades de licitação?
  • Promoção do desenvolvimento nacional sustentável, inclusive no tocante a obras e serviços de engenharia
  • O que é uma obra ou um serviço de grande vulto?
  • Obras ou serviços de alta complexidade técnica
  • Empreitada por preço global

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O preço original era: R$2.220,00.O preço atual é: R$1.580,00.

Descrição

Sede da SGP – SP – Dia 11 de Março de 2026

Carga horária: 8 horas

Horário do curso: 08h30 às 17h30

Professora confirmada no evento: Simone Zanotello de Oliveira

Objetivo:

As licitações para obras e serviços de engenharia sempre mereceram especial atenção por parte da doutrina e da jurisprudência de nosso país, em razão de serem procedimentos com inúmeras peculiaridades jurídicas e que, em grande parte das vezes, envolvem o alto dispêndio de recursos financeiros do setor público. Assim, o tema exige grande cautela na compreensão e interpretação de pontos relacionados com conceitos e especificidades previstas na legislação licitatória.

Público-alvo:

  • responsáveis pela fase interna da licitação e/ou pela elaboração de instrumentos convocatórios;
  • integrantes de setores de licitação de obras e serviços de engenharia;
  • membros de comissões de licitação, comissões de contratação, pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e agentes de licitação;
  • assessores jurídicos, procuradores e advogados;
  • profissionais atuantes, direta ou indiretamente, em licitações de obras e serviços de engenharia;
  • todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
  • todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.

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