Conteúdo Programático Resumido

Parte I – Fase Interna ou Preparatória dos Processos Licitatórios e de Contratação Direta

• Fluxograma da fase preparatória e competências
• PCA – Plano de Contratações Anual
• Apresentação de modelo de PCA
• DFD – Documento de Formalização de Demanda
• Apresentação de modelo de DFD
• Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP
• Diferença entre estimativa do valor no ETP e na pesquisa de preços
• Apresentação de modelo de ETP e elaboração passo a passo
• Como e quando elaborar um adequado Mapa de Riscos

Parte II – Elaboração e divulgação do edital | A Fase Externa das Licitações

• Cautelas na elaboração de um edital na prática, com todas as cláusulas necessárias (passo a passo)
• Apresentação de modelos de editais
• Check-list de edital na nova Lei de Licitações
• Divulgação adequada do aviso de licitação
• Novas modalidades licitatórias
• Procedimento adequado das modalidades tradicionais que permaneceram na nova Lei de Licitações
• Pregão e concorrência presencial e eletrônica: necessidade ou não de regulamentação?
• Novos critérios de julgamento

• Parte III – Contratos Administrativos e a Fase Executória
• Cautelas na elaboração de um contrato administrativo na prática, com todas as cláusulas necessárias (passo a passo)
• Distinção entre contratos administrativos e contratos da Administração?
• Contrato verbal
• Duração dos contratos
• Contrato por prazo e por escopo
• Hipóteses de prorrogação e requisitos
• Alteração contratual quantitativa x alteração contratual qualitativa
• Garantias nas contratações
• Termo de contrato e instrumentos equivalentes
• Reajuste, repactuação e revisão. Distinção
• Subcontratação: cautelas e limites

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