Descrição

On-line – Dias 20 e 21 de maio de 2025
Carga horária: 8 horas ( Divididos em dois dias de 4h )
Horário do curso: 08h30 às 12h30

Professor confirmado: Gilberto Oliveira

Objetivo: Apresentar aspectos polêmicos e não solucionados pela Lei n° 14.133/2021, mas que devem ser enfrentados pelos agentes públicos, no seu dia a dia. Sempre que possível, serão apresentadas manifestações jurisprudenciais já existentes sobre cada tema abordado, ainda que divergentes, bem como eventuais posicionamentos doutrinários atuais.

Público-alvo:

• Agentes públicos que atuam nas fases interna, externa e/ou executória das contratações públicas;
• agentes de contratação, pregoeiros e integrantes de equipes de apoio;
• integrantes de setores de licitações e contratos;
• integrantes de setores de compras e contratações;
• gestores e fiscais de contratos;
• autoridades responsáveis pelas designações e aprovações dos processos de contratação;
• assessores jurídicos, procuradores e advogados;
• todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, nas contratações públicas;
• todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.