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23, 24 e 25/07 – Oficina Prática da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021)

Conteúdo Programático Resumido
PARTE 1
• Fluxograma da fase preparatória e competências
• Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP (passo a passo)
• Elaboração do Termo de Referência – TR (passo a passo)
• Como realizar uma pesquisa de preços adequada? Exercício
• Procedimentos e formalidades obrigatórias que antecedem a contratação direta (passo a passo)

PARTE 2
• Elaboração de edital de pregão na prática, com todas as cautelas necessárias (passo a passo)
• Apresentação de modelo de edital de concorrência
• Check-list de edital na nova Lei de Licitações

PARTE 3
• Elaboração de contrato administrativo na prática, com todas as cautelas necessárias (passo a passo)
• Cláusulas necessárias
• Garantias
• Alocação de riscos
• Check-list de contratos na nova Lei de Licitações

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R$3.360,00

Descrição

SGP PRESENCIAL – SÃO PAULO/SP – DIAS 23, 24 E 25 DE JULHO
Carga horária: 24 horas
Horário do Curso Presencial: das 8h30 às 17h30
Intervalo para o Almoço: das 12h30 às 13h30
Coffee-Breaks: às 10h e às 16h

Professore confirmado no evento: Gilberto Oliveira

Objetivo:
Orientar na prática a elaboração segura dos principais instrumentos que compõem uma licitação sob a égide da nova Lei n° 14.133/2021, quais sejam, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Orçamento de Preços da Administração, Processo de Contratação Direta, Edital da Licitação e Contrato Administrativo, a fim de evitar questionamentos pelos órgãos de controle.

Público-alvo:
• integrantes de setores de licitações e contratos;
• integrantes de setores de compras e contratações;
• responsáveis pela fase preparatória da licitação, contratação direta e/ou pela elaboração de editais e contratos;
• gestores e fiscais de contratos;
• assessores jurídicos, procuradores e advogados;
• todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
• todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.

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