sgp soluções em gestão pública

08/04 – Licitações para Obras e Serviços de Engenharia segundo a nova Lei de Licitações (Lei nª14.133/2021) – Aspectos Jurídicos

Conteúdo Programático Resumido

  • Obras e serviços de engenharia: conceitos genéricos
  • O que efetivamente diferencia um serviço comum de um serviço de engenharia?
  • Obras e serviços de engenharia podem ser licitados por quais modalidades de licitação?
  • Promoção do desenvolvimento nacional sustentável, inclusive no tocante a obras e serviços de engenharia
  • O que é uma obra ou um serviço de grande vulto?
  • Obras ou serviços de alta complexidade técnica
  • Empreitada por preço global

Quer o Conteúdo Programático Completo? Clique aqui para solicitar!

R$1.780,00

Descrição

São Paulo- SP – dia 08 de Abril de 2025
Carga horária: 8 horas
Horário do Curso Presencial: das 8h30 às 17h30
Intervalo para o Almoço: das 12h30 às 13h30
Coffee-Breaks: às 10h e às 16h

Professor Confirmado no evento: Alexandre Levin

Objetivo:

As licitações para obras e serviços de engenharia sempre mereceram especial atenção por parte da doutrina e da jurisprudência de nosso país, em razão de serem procedimentos com inúmeras peculiaridades jurídicas e que, em grande parte das vezes, envolvem o alto dispêndio de recursos financeiros do setor público. Assim, o tema exige grande cautela na compreensão e interpretação de pontos relacionados com conceitos e especificidades previstas na legislação licitatória.

Público-alvo:

  • responsáveis pela fase interna da licitação e/ou pela elaboração de instrumentos convocatórios;
  • integrantes de setores de licitação de obras e serviços de engenharia;
  • membros de comissões de licitação, comissões de contratação, pregoeiros, integrantes de equipes de apoio e agentes de licitação;
  • assessores jurídicos, procuradores e advogados;
  • profissionais atuantes, direta ou indiretamente, em licitações de obras e serviços de engenharia;
  • todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
  • todo e qualquer profissional que atue, direta ou indiretamente, com o tema.

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “08/04 – Licitações para Obras e Serviços de Engenharia segundo a nova Lei de Licitações (Lei nª14.133/2021) – Aspectos Jurídicos”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *