SAM nº 65, novembro de 2024

🗓️ Mês 11/2024 – Confira a Edição nº 65 do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal👇

🎤ENTREVISTA COM O MESTRE🎤

🗣️💬 Tema: “Desestatização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento”
⭐Entrevistado Dr. Douglas Estevam⭐

💎 SOLUÇÕES AUTORAIS 💎

📚 “Formalismo moderado nas licitações públicas � 49
Samir Redondo Lemos Souto

📚 “Controle do Ministério Público e a nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021”, José Roberto Pimenta Oliveira e Gabriel Pinheiro Chagas

📚 “A atuação das representações jurídicas dos municípios de Ouro Preto e Mariana (MG) na defesa do patrimônio histórico e turístico”, Hélio Augusto Teixeira Silva

📚 “A arbitragem na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, Mauricio Morais Tonin

📚 “Concurso público para cargos da Magistratura e do Ministério Público: a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia”, Thiago Marrara e Paulo Victor Recchia

📃E tem muito mais! Confira nosso Sumário📃

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