🗓️ Mês 11/2024 – Já está disponível a Edição nº 80 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos👇
🎤ENTREVISTA COM A MESTRE🎤
🗣️💬 Tema: “O Regime Jurídico das Empresas Estatais e as Licitações Públicas”
⭐Entrevistada Dra. Katia Maria da Costa Simionato⭐
💎 SOLUÇÕES AUTORAIS 💎
📚 “Formalismo moderado nas licitações públicas”, Samir Redondo Lemos Souto
📚 “As nulidades na Lei nº 14.133/2021”, Leonardo Namba Fadil
📚 “Aditamento contratual qualitativo e a teoria do consequencialismo”, Hugo Keiji Uchiyama
📚 “A pesquisa de preços concomitante à seleção da proposta na dispensa eletrônica”, Jamil Manasfi da Cruz, Rafael Henrique Biscaro e Ronny Charles Lopes de Torres
📚 “Registro cadastral (Lei nº 14.133/21, art. 87)” & “Garantias contratuais”, Ivan Barbosa Rigolin
📚 “A regularização da certidão de falência em licitação”, Jonas Lima
📚 “Lei nº 14.133/2021. Modos de disputa. Introdução” & “Direito administrativo. Diferenças básicas entre a concessão comum e contratos de obras/de serviços de engenharia”, Célio Leite
📚 “Licitação e programas de integridade: maleabilidade e inespecíficos critérios” & “Nulidade vs. irregularidade: prevalece a opinião do órgão de assessoramento?”, Guilherme Carvalho e Sousa
⚖️SAINDO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS⚖️
📖 “Emendas – origem e destino. Participação do Congresso no orçamento tem de ser às claras e eficaz” & “Agências Reguladoras – finalidade e desafios. Nova lei pode aprimorar regulação e fiscalização de prestadores de serviços públicos”, Dimas Ramalho
📃 E tem muito mais! Confira nosso Sumário📃
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