SLC nº 83, fevereiro de 2025

🗓️Mês 02/2025 – Já está disponível a Edição nº 83 do periódico mensal SLC – Solução em Licitações e Contratos👇

SLC nº 83, fevereiro de 2025

🎤ENTREVISTA COM A MESTRE🎤

⭐Entrevistada Dra. Juliana de Almeida Picinin⭐

🗣️💬 Tema: “A inovação aberta e os contratos públicos de solução inovadora”

💎 SOLUÇÕES AUTORAIS 💎

📚 “Planejamento das contratações na Lei nº 14.133/2021: diretrizes e implicações”, Angelina Leonez e Christianne Stroppa

📚 “Quem é o Agente Responsável pela Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021?”, Andryu Lemos, Jamil Manasfi, Leandro Matsumota e Priscilla Vieira

📚 “Inexigibilidade de licitação (Lei nº 14.133/21, art. 74, incs. III a V, §§ 1º a 5º)”, Ivan Barbosa Rigolin

📚 “Dispensa de licitação (Lei nº 14.133/21, art. 75, inc. V até § 7º)”, Ivan Barbosa Rigolin

📚 “O poder do artigo 18 da Lei nº 14.133/21 em licitações e contratos”, Jonas Lima

📚 “Inteligência artificial: requisito de eficiência nas licitações”, Jonas Lima

📚 “Posicionamento conclusivo no ETP e opinião jurídica: qual prevalece?”, Guilherme Carvalho e Sousa

📚 “Contratação direta não admite burocracia em excesso”, Guilherme Carvalho e Sousa

📚 “Contratos. Art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dotação orçamentária. Introdução”, Célio Leite

📚 “Lei nº 14.133/2021. Estimativa de preço. Orçamento sigiloso. Aspectos básicos”, Célio Leite

📚 “Contrato administrativo com vício de origem e a divisão de responsabilidades”, Carlos Ari Sundfeld e Jacintho Arruda Câmara

⚖️SAINDO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS⚖️

📖 “Direito administrativo, fundo musical? “, Carlos Ari Sundfeld

📖 “Terceirização nos serviços públicos e na Administração Pública – Meios – Formas – Limites”, Edite Hupsel

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