SLC nº 90, setembro de 2025

🗓️ Mês 09/2025 – Já está disponível a Edição nº 90 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos

🎤SEÇÃO ENTREVISTA COM O MESTRE🎤

⭐Entrevistado Dr. Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro⭐

🗣️💬 Tema: “O erro grosseiro e a responsabilização do agente público”

💎 SEÇÃO SOLUÇÕES AUTORAIS 💎

📚 “Inexigibilidade de licitação, um instrumento de gestão sob o olhar do controle”, Dimas Ramalho

📚 “Gestão de riscos na execução contratual: uma ficção normativa?”, Jader Esteves da Silva e Jamil Manasfi da Cruz

📚 “Pregão sempre por menor preço, e quase sempre obrigatório: a grosseria entronizada”, Ivan Barbosa Rigolin

📚 “Impugnações, esclarecimentos e recursos (arts. 164 a 168), Ivan Barbosa Rigolin

📚 “A inexigibilidade de licitação para serviços advocatícios sob a ótica do Supremo Tribunal Federal”, Gina Copola

📚 “Contratações no Sistema S e aplicação da Lei nº 14.133/2021”, Guilherme Carvalho e Sousa e Luiz Felipe Simões

📚 “Regularização x sanção na Lei de Licitações e Contratos”, Jonas Lima

📚 “Direito administrativo. Das concessões e parcerias público‑privadas. Aspectos jurídicos”, Celio Leite

📚 “Renegociação de contratos de concessão: o caso da concessão da BR-163/MT (Rota do Oeste)”, Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Vitor Soliano

⚖️SEÇÃO SAINDO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS⚖️

📖 “Contra o crime organizado, instituições organizadas”, Dimas Ramalho

📖 “A morte da deferência de Chevron”, Erick Halpern e Augusto Aristóteles Matões Brandão

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