Foto: Fellipe Sampaio/STF
Centro terá como missão promover diálogo entre conhecimento e experiência, ampliando a cooperação nacional e internacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), vinculado à Presidência da Corte. A iniciativa tem como objetivo consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, estimulando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional.
A criação do CESTF, por meio da Resolução 890/2025, segue as diretrizes institucionais de incentivo à inovação, internacionalização e fortalecimento do vínculo entre direito, conhecimento e cidadania. “Desde já, a Presidência passa a contar com uma específica assessoria acadêmica”, celebrou o ministro Edson Fachin no discurso de posse na Presidência do Tribunal, nesta segunda-feira (29).
Multidisciplinar
Entre suas atribuições, o Centro irá desenvolver programas e projetos de pesquisa acadêmicos de caráter interdisciplinar, promover seminários e eventos em parceria com instituições de ensino superior, difundir publicações científicas e fomentar a cooperação com organismos nacionais e estrangeiros.
O CESTF atuará de forma harmônica com o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando a integração entre produção acadêmica e políticas públicas judiciárias.
Recursos
O funcionamento do CESTF será custeado com recursos materiais, humanos e orçamentários da Presidência, podendo ser complementado por meio de parcerias, convênios, editais e outras fontes de fomento externo. A composição do Centro será definida pelo presidente do STF e terá mandato de um ano, com uma possibilidade de recondução. O término dos mandatos ocorrerá automaticamente com o fim da gestão presidencial em curso.
Composição
A Portaria 203/2025, assinada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, definiu a composição do Centro de Estudos Constitucionais. O professor doutor Fernando Facury Scaff foi designado como coordenador do CESTF, e a professora doutora Christine Oliveira Peter da Silva exercerá a função de secretária-geral, pela Secretaria de Altos Estudos do Supremo.
Integram ainda o grupo, como membros-convidados, os professores José Levi Mello do Amaral Júnior, Ana Paula de Barcellos, Antônio Gomes Moreira Maués, Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia, Vera Karam de Chueiri, João Maurício Adeodato, Ingo Wolfgang Sarlet, Juliana Neuenschwander Magalhães, Antonella Bruna Machado Torres Galindo e Manuelita Hermes Rosa Oliveira.
(Cezar Camilo//CF)
Fonte: STF
