STF lança livro ‘Casos Relevantes’ com decisões históricas da Corte desde a Constituição de 1988

Seleção de casos levou em conta relevância dos temas para a sociedade brasileira, com enfoque na garantia e na proteção dos direitos fundamentais

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Casos Relevantes”, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela Corte desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2023. Com linguagem acessível e abordagem didática, a publicação oferece uma compreensão clara e objetiva dos temas mais impactantes já julgados pelo Tribunal.

A seleção abrange casos que marcaram a história institucional e social do país, abordando temas como a defesa da democracia, a proteção dos direitos fundamentais, o meio ambiente, a ordem econômica e a inclusão social.

Na apresentação da obra, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o objetivo do livro é aproximar o Supremo da sociedade brasileira. “Buscamos apresentar o que o STF faz, os assuntos que julga e o impacto de suas decisões na vida das pessoas. Os casos aqui reunidos representam alguns dos dilemas mais complexos e das necessidades mais urgentes da nossa sociedade”, afirmou.

Edição trilíngue

A obra está disponível em português, inglês e espanhol, ampliando a visibilidade internacional das decisões da Corte e seu potencial impacto global. O exemplar pode ser acessado gratuitamente em formato digital por meio da Livraria do Supremo e também está disponível para compra na versão impressa.

Hotsite

Na quarta-feira passada (6), na abertura da sessão plenária, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou o hotsite interativo que reúne os 50 casos relevantes. Para facilitar o acesso da comunidade internacional, os relatórios detalhados também estão disponíveis em inglês e espanhol. Com elementos visuais atrativo, a ferramenta oferece uma nova forma de interação com o conteúdo jurídico, reforçando o compromisso do STF com a transparência e o diálogo com demais cortes constitucionais do mundo.