O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de indenização por danos morais feito por uma empresária presa durante a Operação Satiagraha, iniciada em 2008 pela Polícia Federal.
A operação visava investigar crimes financeiros, lavagem de dinheiro e corrupção, gerando grande repercussão e polêmicas, incluindo disputas internas na PF e suspeitas de interferência política.
Em 2011, o STJ anulou as provas da operação, alegando a participação ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na coleta de informações, o que resultou na anulação das condenações.
A empresária ingressou com uma ação pedindo o pagamento de R$ 10 milhões da União como compensação pelos danos morais sofridos.
Ela alegou que houve vazamento de informações sigilosas, especialmente de um dos delegados, o que teria gerado exposição excessiva na mídia.
Além disso, a empresária reclamou de abusos no momento da prisão, incluindo o uso desnecessário de algemas.
O pedido foi rejeitado nas instâncias inferiores e, ao recorrer ao STJ, o relator inicialmente determinou nova análise sobre o vazamento de informações.
Porém, após novo recurso da União, o ministro reconsiderou sua decisão e o STJ manteve a negativa de indenização.
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– Processo: REsp 2.150.492.
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