“TCE de Olho no Carnaval”: cartilha orienta gestores sobre contratações públicas

Documento traz a legislação para a contratação de shows e serviços, visando prevenir irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lançou a cartilha TCE de Olho no Carnaval, um documento com o passo a passo voltado para os gestores públicos que vão contratar shows, serviços e outras festividades para o período carnavalesco. Com a publicação, a Corte destaca a importância do cumprimento da legislação, evitando irregularidades na execução de despesas e garantindo economia para os cofres públicos.

A cartilha já está disponível para todos os interessados no site do Tribunal, em www.tceto.tc.br. O material, ilustrado com a temática do Carnaval, está no formato PDF, podendo ser baixado para computadores, laptops, smartphones e tablets.

O TCETO entende que o Carnaval e outras festividades são momentos de celebração, cultura e fortalecimento da identidade tocantinense. Contudo, afirma que a execução desses eventos com recursos públicos exige planejamento e organização para garantir eficiência, transparência e alinhamento aos princípios da gestão pública.

https://www.youtube.com/embed/pZjYEic6b2o?feature=oembed

Assista a entrevista completa com a diretora-geral de Controle Externo, Dênia Luz

Ao disponibilizar a cartilha o Tribunal ressalta ainda seu compromisso com a efetividade e a qualidade das políticas públicas, além de alertar os gestores sobre as peculiaridades dessas contratações. O objetivo é assegurar que os processos sejam conduzidos com legalidade, transparência e eficiência.

Como órgão fiscalizador, o TCE reconhece que as contratações públicas em períodos de Carnaval e outras festividades apresentam desafios e oportunidades únicas. No entanto, seguindo as orientações técnicas e as boas práticas apresentadas na cartilha, os gestores públicos poderão minimizar problemas e otimizar a eficiência, a transparência e a legalidade dos processos, resultando em serviços e eventos de qualidade para a população.

Veja a cartilha na íntegra abaixo.

Cartilha-TCE-de-Olho_festividades-1Baixar

Fonte: TCE-TO

Compartilhe!

Melhore sua Capacidade de Gestão: Descubra as Soluções da SGP!

Está em busca de melhorias na gestão? Descubra como a SGP pode ajudar. Entre em contato para saber mais!

sgp soluções em gestão pública

Entre em contato com a gente!

Estamos aqui para ajudar. Entre em contato conosco para obter mais informações, esclarecer dúvidas ou discutir suas necessidades!