O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulga o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do mês de julho, com coordenação da Escola Paulista de Contas Públicas. Divulgado mensalmente, o boletim contém decisões de destaque do TCESP, além de outras novidades como normativos e publicações.
Veja as Decisões de Destaque TCESP:
TC 008228.989.25 – Prova de Conceito / Habilitação Econômico-Financeira / ME e EPP
TC 004764.989.25 – Registro de Preços / Gêneros Alimentícios / Alimentação Escolar / Aglutinação
TC 005592.989.25 – Orçamento Sigiloso / Atestados de Fornecimento em Atividades Específicas / Habilitação
TC 002009.989.25 – Concessão / Qualificação Técnica / Vedação à Participação em Consórcio
TC 008223.989.25 – Registro de Preços / Certidão de Recuperação Judicial ou Extrajudicial / Prazo para Laudos e Amostras
TC 006482.989.25 – Registro Cadastral Unificado / Correção Monetária / Divulgação do Orçamento
TC 007194.989.25 – Prova de Conceito / Inconsistências Termo de Referência
TC 005359.989.25 – Subcontratação ou Consórcios / Registro de Marca / Definição de Elementos Essenciais
TC 006654.989.25 e 006753.989.25 – Registro de Preços / Arroz e Café Solúvel / Atestado de Fornecimento / Qualificação Econômico-Financeira
TC 006200.989.25 – Registro de Preços / Qualificação Técnica / Exigência de Laudos / Exigência de Plano de Recuperação
TC 006605.989.25 – Dispensa / Fracionamento / Fuga de Licitação
TC 008503.989.25 – Credenciamento / Vale-Alimentação
TC 006143.989.25 – Registro de Preços / Serviços de Manutenção / Qualificação Técnica / Habilitação Econômico-Financeira / Participação de Consórcios
TC 005120.989.25, 005252.989.25, 005260.989.25, 005488.989.25, 006190.989.25 – Registro de Preços / Uniformes / Pregão Presencial / Prazos de Amostras / Data-Base Orçamento
TC 005600.989.25, 005658.989.25 – Registro de Preços / Iluminação Pública / Qualificação Técnica
TC 007998.989.25 – Valor Estimado / Somatório de Atestados
TC 000576.989.25, 000586.989.25, 000608.989.25, 000620.989.25, 000710.989.25 – Registro de Preços / Uniformes / Cláusula de Reajuste de Preços / Requisição de Amostras
TC 006856.989.25 – Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Qualificação Técnica / Intenção de Recorrer
TC 006982.989.25 – Registro de Preços / Material Escolar / Exigência de Certificação / Especificações Restritivas
TC 008220.989.25 – Informações Essenciais / Qualificação Técnica
TC 006834.989.25 – Qualificação Técnico-Operacional
TC 008184.989.25, 008194.989.25 – Registro de Preços / Iluminação Pública / Pregão
TC 007025.989.25 – Definição do Objeto / Qualificação Técnica
TC 009661.989.25 – Registro de Preços / Gêneros Alimentícios
TC 007013.989.25, 007099.989.25 – Aglutinação / Declaração de Fabricante / Qualificação Técnica / Excesso de Especificação / Prazo Exíguo / Orçamento Estimado
TC 021317.989.24 – Estudo Técnico Preliminar / Viabilidade Técnica e Econômica / Formação de Preços
TC 022757.989.24 – Compatibilidade Preços / Competitividade
TC 010026.989.24 e 020187.989.24 – Plano Anual de Contratações / Definição do Objeto / Compatibilidade de Preços
TC 007748.989.25 – Registro de Preços / Uniformes e Kits de Materiais Escolares / Amostras / Atestado de Capacidade Técnica
TC 008507.989.25 – Serviços de Informática / Certidão Negativa de Recuperação Judicial / Estudo Técnico Preliminar
TC 008330.989.25 – Aglutinação / Limitação Geográfica / Qualificação Técnica / Garantia / Habilitação Econômico-Financeira
TC 009152.989.25 – Registro de Preços / Gêneros Alimentícios / Qualificação Técnica
TC 009370.989.25 – Registro de Preços / Gêneros Alimentícios
TC 009405.989.25 – Registro de Preços / Transporte de Alunos e Fretamento / Habilitação Econômico-Financeira
TC 009934.989.25 – Transporte de Pacientes / Exigência de Certificado de Qualidade
TC 025119.989.24 – Registro de Preços / Software / Qualificação Técnica / Prova de Conceito TC 009579.989.25 – Regularidade Fiscal / Transporte Escolar Universitário
TC 009478.989.25 – Habilitação / Aquisição de Caminhões
TC 009665.989.25 – Serviços de Informática / Falta de Informações / Subcontratação
O boletim pode ser acessado no link a seguir: https://go.tce.sp.gov.br/boletimjul25
Servidores do TCESP podem acessá-lo também na trilha de aprendizagem da nova Lei de Licitações e Contratos, do EPCPlay: https://go.tce.sp.gov.br/kwt65u
Fonte: TCE-SP
