🗓️ Mês 10/2025 – Já está disponível a Edição nº 91 do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos
🎤SEÇÃO ENTREVISTA COM A MESTRE🎤
⭐Entrevistada Dra. Marcilene dos Santos Andrade⭐
🗣️💬 Tema: “Desafios atuais das Câmaras Municipais na aplicação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”
💎 SEÇÃO SOLUÇÕES AUTORAIS 💎
📚 “Liberdade de conformação na fiscalização de contratos administrativos sob a ótica da autonomia federativa”, Jader Esteves da Silva e Rafael Carvalho Rezende Oliveira
📚 “A ilegalidade dos descontos em licitações de passagens aéreas”, Jonas Lima
📚 “Lei nº 14.133/2021. O que são normas gerais de licitações e contratos? Conceito e abordagem inovadores”, Celio Leite
📚 “Acórdãos do TCU: I) inexequibilidade é relativa; II) justificativa do pregão presencial”, Ivan Barbosa Rigolin
📚 “Incoerência entre ETP e TR causa nulidade da licitação”, Jonas Lima
📚 “A arbitragem nos contratos administrativos à luz da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”, Gina Copola
📚 “Licitação e aplicação de sanções: entre a prerrogativa e a obrigatoriedade”, Guilherme Carvalho e Sousa
📚 “Ainda os 25% do art. 125: assunto eterno”, Ivan Barbosa Rigolin
📚 “El equilibrio económico del contrato administrativo”, Guillermo Jiménez
⚖️SEÇÃO SAINDO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS⚖️
📖 “A Infraestrutura da Desigualdade”, Dimas Ramalho
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