Entenda como é a organização do STF!

Além de ser o centro de inúmeras polêmicas, o STF é também o Tribunal mais importante do nosso país.

A função do Supremo Tribunal Federal é zelar pela aplicação da Constituição da República, assim como ser a última palavra na interpretação das normas constitucionais.

A Corte é composta por 11 juízes, chamados de ministros, que são escolhidos pelo Presidente da República.

Foto oficial do STF, com a composição atual completa (da esquerda para a direita, em pé: Ministro Flávio Dino, Ministro André Mendonça, Ministro Alexandre de Moraes, Ministro Edson Fachin – Vice-Presidente, Ministro Nunes Marques, Ministro Cristiano Zanin e o Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco; sentados: Ministro Dias Toffoli, Ministro Gilmar Mendes – Decano, Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente, Ministra Cármen Lúcia e Ministro Luiz Fux) – Foto: Fellipe Sampaio/STF

Após uma sabatina (uma forma de prova oral) no Senado Federal, o indicado é submetido à aprovação dessa Casa Legislativa, que deve ser da maioria absoluta dos senadores.

O Supremo é subdividido em três órgãos: o plenário, formado pelos 11 ministros, e mais duas turmas, formadas por cinco ministros cada.

O Presidente do Supremo não integra as turmas, mas, além de outras tarefas, é responsável por presidir as sessões do plenário e votar para o desempate de decisões.

As turmas, por sua vez, funcionam em sessões separadas do plenário e são presididas pelo ministro mais antigo de cada uma.

O plenário tem a competência de julgar recursos interpostos contra decisões dadas pelas turmas ou pelos ministros de forma individual.

Ainda, há determinados casos que são julgados diretamente pelo plenário.

Por exemplo, crimes praticados pelo presidente e vice-presidente da República, presidentes do Senado ou Câmara dos Deputados, entre outros.

Ainda, os ministros podem levar casos à votação do plenário, quando se tratarem de temas repetitivos, de alta relevância e impacto social.

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