Descrição

On-line – Dias 03 e 04 de Junho de 2026
Carga horária: 8 horas ( Divididos em dois dias de 4h )
Horário do curso: 08h30 às 12h30

Professor confirmado no evento: Gilberto Oliveira

Objetivo:

Apresentar de forma prática como os processos de contratação direta devem ser instaurados e instrumentalizados, analisar cada hipótese de dispensa e inexigibilidade de licitação, com discussão de casos concretos e questões práticas, apresentando, sempre que possível, a recente jurisprudência dos Tribunais, a fim de viabilizar a aplicabilidade adequada e imediata da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021), nos processos de contratação direta a serem instaurados pela Administração Pública.

Público-alvo:

• agentes atuantes na fase preparatória dos processos de contratação;
• agentes responsáveis pela condução dos processos de contratação direta;
• integrantes de setores de licitações e contratos;
• integrantes de setores de compras e contratações;
• assessores jurídicos, procuradores e advogados;
• gestores públicos;
• todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
• todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.