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23 e 24/09 – Estratégias para Pregoeiros e Agentes de Contratações Modernos – Boas Práticas e Eficiência nas Licitações

Conteúdo Programático Resumido

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MÓDULO 1 – O novo perfil do agente de contratação: do executor ao estrategista (2 horas) 

  • A Lei nº 14.133/2021 e a transformação do papel do pregoeiro: de executor a agente estratégico
  • Novos princípios em evidência: planejamento, segregação de funções e economicidade
  • Requisito de servidor efetivo: profissionalização e responsabilidades ampliadas
  • As três fases da contratação pública e o papel do agente em cada uma delas
  • Competências multidisciplinares: jurídicas, técnicas, gerenciais e tecnológicas

MÓDULO 2 – Planejamento estratégico e segregação de funções na prática (2 horas)

MÓDULO 2 – Planejamento estratégico e segregação de funções na prática (2 horas) 

  • A fase preparatória: ETP, Termo de Referência e Edital como instrumentos estratégicos
  • Estudo Técnico Preliminar (ETP): muito além da burocracia. Como o ETP protege o agente perante os órgãos de controle
  • Segregação de funções: o que o TCU exige e como aplicar na realidade dos órgãos
  • A LINDB e o desafio dos órgãos de menor estrutura: interpretação realista da norma
  • Matriz de responsabilidade: elaboração e aplicação prática

 

 

R$1.780,00

Descrição

On-line – Dias 23 e 24/09 de Setembro de 2026
Carga horária: 8 horas ( Divididos em dois dias de 4h )
Horário do Curso on-line: das 08h:30 às 12h:30

Professor confirmado no evento: Daniel de Almeida

  • Bacharel em Direito e Especialista em Gestão Pública. Servidor Público de carreira da Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG, com 12 anos de sólida experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos. Coautor do livro “Antes, Durante e Após a Licitação: 33 Estratégias para as Empresas terem Sucesso nas Compras Públicas”.

Objetivo:

Capacitar pregoeiros e agentes de contratação para atuar de forma estratégica, eficiente e segura sob a égide da Lei nº 14.133/2021, desenvolvendo competências técnicas e comportamentais que transcendem a mera execução normativa, posicionando o profissional como agente garantidor do interesse público.

Público-alvo:

  • agentes de contratação, pregoeiros e integrantes de equipes de apoio;
  • membros de comissões de contratação e comissões de licitação;
  • integrantes de setores de licitações e contratos;
  • integrantes de setores de compras e contratações;
  • agentes responsáveis pela análise de recursos, impugnações e esclarecimentos;
  • responsáveis pela fase preparatória da licitação e/ou pela elaboração de editais;
  • gestores e fiscais de contratos;
  • assessores jurídicos, procuradores e advogados;
  • todo agente público envolvido, direta ou indiretamente, em processos de contratação pela Administração Pública em geral;
  • todo e qualquer profissional que atue ou pretenda atuar, direta ou indiretamente, com o tema.

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