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24 horas de Compliance – Implementação, Gestão e Aperfeiçoamento (24h)
24 Horas de Oficina Prática da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
A Administração Pública Descomplicada para Gestores Públicos e Privados
A Nova Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019
A Nova Lei de Licitações e as Contratações Setorizadas
Administração de Recursos Materiais, Patrimoniais e Almoxarifado no Setor Público (8h)
Administração do Tempo para Servidores Públicos (8h)
Administração Pública Transparente – Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e Portal da Transparência (8h)
Agentes de Contratação e Pregoeiros com base na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) e Destaque para o Dec. n° 11.246/2022 (8h)
Análise e Gestão de Riscos (16h)
Aperfeiçoando as Fases das Licitações Públicas (Modalidades Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo), em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações nos Processos de Contratação Direta, na Prática (dispensa e inexigibilidade) (8h)
Apoio do Controle Interno em Questões Fundamentais da Administração Pública (8h)
Aprovando as Contas Municipais, conforme exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – As Providências Jurídicas, Contábeis e Orçamentárias eficientes (8h)
Aspectos Jurídico-Formais dos Processos de Seleção para a Contratualização no SUS (8h)
Aspectos Polémicos da Lei Nº 14.133/2021
Capacitação de Conselheiros de Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (8h)
Capacitação de Conselheiros de Conselho Municipal de Assistência Social (8h)
Capacitação de Conselheiros de Conselho Municipal de Saúde (8h)
Capacitação de Conselheiros de Conselho Municipal do Idoso (8h)
Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (24h)
Capacitação, Formação e Reciclagem de Controladores Internos – Legislação pertinente e implicações da nova Lei de Licitações (8h)
Capacitação, Formação e Reciclagem de Controladores Internos (8h)
Catálogo Eletrônico de Padronização na nova Lei de Licitações – Enfoque especial para a Portaria (SEGES/ME) n° 938/2022 (8h)
Como Elaborar o Mapeamento dos Dados Pessoais em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta (8h)
Compensação Previdenciária (Novo ComPrev) (8h)
Compliance como Estratégia para atuação na Administração Pública (8h)
Compliance e sua Efetividade na Esfera Pública (8h)
Concentrado sobre Lei Anticorrupção Empresarial, Compliance e Programas de Integridade (16h)
Condutas Vedadas em Ano Eleitoral e Propaganda Eleitoral (8h)
Conflito de Interesses no Exercício de Cargo ou Emprego Público – Lei nº 12.813/2013 (8h)
Conhecendo as Licitações Públicas em face da nova Lei de Licitações (8h)
Conhecendo os Contratos Administrativos em face da nova Lei de Licitações (8h)
Conselho Tutelar e os deveres dos Conselheiros (8h)
Contabilidade Pública – As Práticas Contábeis e Novas Rotinas, atualizadas pelo MCASP e pelas Normas Brasileiras para o Setor Público (16h)
Contabilidade Pública para Controladores Internos – Entendendo a Execução Orçamentária e Contábil e Interpretação dos Relatórios Contábeis e do SICONFI (LRF) (8h)
Contabilidade, Contabilidade Pública e Organização Contábil (8h)
Contratação de Serviços de Publicidade ou Propaganda pela Administração Pública – Enfoque especial para a Lei nº 12.232, de 29/04/2010, e para a Instrução Normativa nº 3, de 20/04/2018, da Presidência da República/Secretaria-Geral (8h)
Convênios Públicos – Teoria e Prática (8h)
Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos – Dec.-lei nº 201/1967 (8h)
Crimes Licitatórios no Código Penal, em face da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
DCTFWEB na Prática (8h)
Fase Interna das Licitações Públicas & Agentes de Contratação com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e Destaque para o Dec. nº 11.246/2022 (8h)
Departamento Pessoal (8h)
Desafios dos Municípios Brasileiros ante os Princípios da Dignidade Humana e da Eficiência Constitucional (8h)
Direito Tributário Básico (8h)
Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de que trata a nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021), de Acordo com a Instrução Normativa (SEGES/ME) nº 67/2021 (8h)
Editais de Licitação (Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo) na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
Eficiência na Gestão Pública – Sistema de Custos (16h)
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (8h)
Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) (8h)
Elaboração de Editais de Licitação (Pregão, Concorrência e Diálogo Competitivo) – Lei n° 14.133/2021 (16h)
Emendas Individuais Impositivas na Seara Municipal (8h)
eSocial – 4ª Fase: Segurança e Medicina do Trabalho para Órgãos Públicos (8h)
eSocial – Processos Trabalhistas (8h)
eSocial na Administração Pública – As alterações de acordo com a modernização e o layout S-1.0 (8h)
Execução Orçamentária Básica (8h)
Fase Interna ou Preparatória na nova Lei de Licitações (8h)
FGTS Digital (8h)
Folha de Pagamento (8h)
Formação Continuada para Membros do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente (8h)
Formação para Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS (8h)
Gestão 4.0 na Administração Pública (8h)
Gestão do Controle Interno Municipal – Passo a passo para a implantação e a elaboração de relatórios (8h)
Gestão do Poder Legislativo – Baseado nos principais apontamentos e publicações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (8h)
Gestão e Fiscalização dos Contratos na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) – Aspectos Jurídicos – Análise de Casos Concretos (8h)
Gestão e Fiscalização dos Contratos na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
Gestão Eficiente do Patrimônio Público (16h)
Gestão, Controle Financeiro, Encerramento do Exercício e Prestação de Contas (8h
Gestores Públicos e seu importante papel na Administração Pública – Capacitação e Reciclagem (8h)
Governança Corporativa em Empresas Estatais (8h)
Governança e Gestão Legislativa – Aperfeiçoando as ações dos agentes que integram as Câmaras Municipais (8h)
IEG-M e ODS no Planejamento Municipal – Dos conceitos às questões práticas (8h)
Imersão nas Licitações Públicas das Estatais (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) – Lei nº 13.303/2016 e Dec. n° 8.945/2016 (8h)
Imersão nos Contratos celebrados pelas Estatais (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) – Lei nº 13.303/2016 e Dec. n° 8.945/2016 (8h)
Imersão Teórica e Prática na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) (16h ou 24h)
Impactos da LINDB – Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Lei nº 13.655/2018) nas Contratações Públicas (8h)
Implementação da nova Lei de Licitações conforme o Comunicado n° 34/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Teórico e Prático – Oficina de elaboração dos documentos necessários (8h)
Intensivo dos Contratos Administrativos na nova Lei n° 14.133/2021 (24h)
Introdução aos Regimes de Previdência Complementar (8h)
IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano: Teoria e Prática à Luz da Jurisprudência (8h)
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: Teoria e Prática à Luz da Jurisprudência (8h)
Lei de Improbidade Administrativa – Destaque para as alterações introduzidas pela Lei n° 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) (8h)
Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n° 101/2000 (8h)
Lei n° 8.112/1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais” (16h)
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Compliance de Tecnologia (8h)
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua Aplicação na Administração Pública Direta e Indireta (8h)
Licitação para Manutenção de Veículos na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenheira pela nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (24h)
Licitações e Contratações Sustentáveis na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
Licitações e Contratos nas Estatais (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) – Lei nº 13.303/2016 e Dec. n° 8.945/2016 (8h)
Licitações para Obras e Serviços de Engenharia segundo a nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) – Aspectos Jurídicos (8h)
Marco Legal de Saneamento Básico – Lei nº 14.026/2020 – Aspectos Jurídicos (8h)
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e demais Pequenas Empresas com Tratamento Diferenciado nas Licitações Públicas – Lei Complementar 123/2006 e Dec. n° 8.538/2015 (8h)
Modificações dos Contratos Administrativos na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) para Secretários Municipais (8h)
Organização e Gestão do Almoxarifado (16h)
Panorama Geral e Assertivo das Inovações da Lei n° 14.133/2021 – Teórico e Prático (16h)
Parcerias das ONG’s com o Poder Público e as incertezas decorrentes da Pandemia do COVID-19 – Lei n° 13.019/2014 (8h)
Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – Lei nº 13.019/2014 (8h)
Passo a Passo da Fase Interna dos Processos Licitatórios e de Contratação Direta – DFD, ETP, TR e muiito mais – 8h
Passo a Passo da Lei N° 14.133/2021 – Da Fase Interna á Fase Executória – 24h
Passo a Passo para a Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) (8h)
Passo a Passo para Elaborar o Processo de Contratação na nova Lei de Licitações – Licitação e Contratação Direta (8h)
PCA – O Planejamento de Contratações Anual da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e as exigências do TCE-SP (8h)
Perícia Trabalhista (com cálculo de planilhas e sentenças reais) (8h)
Pesquisa de Preços no âmbito Municipal, em face da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021)
Planejamento Anual de Contratações (PAC) da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) e as exigências do TCE-SP (8h)
Planejamento dos Indicadores do Poder Executivo (8h)
Planejamento Orçamentário Público Municipal – Câmaras, Prefeituras e Administração Indireta – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) (8h)
Planejamento Prévio das Licitações Públicas na nova Lei de Licitações (8h)
Plano de Compras em face do Orçamento Anual (8h)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a sua Implementação Efetiva nos Âmbitos Estadual e Municipal – Lei n° 12.305/2010 (8h)
Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Licitação de Serviços Terceirizados (16h)
Prático da Nova Lei de Licitações nos Processos de Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) (8h)
Pregão Eletrônico com Operacionalização do Sistema Compras.gov.br (8h)
Pregão Eletrônico e as Inovações da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) – Análise de Casos Concretos (8h)
Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica na Nova Lei de Licitações (8h)
Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial – Aspectos Jurídicos (8h)
Pregão Presencial e Pregão Eletrônico Básicos (8h)
Pregões e Concorrências: Desvendando os Procedimentos Eletrônicos e Presenciais Adequados – Capacitação para Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipeas de Apoio – 8h
Prestação de Contas Eleitoral (8h)
Procedimentos Auxiliares Das Licitações e Contratações Públicas – 8h
Procedimentos para o Encerramento Contábil do Exercício e Fechamento das Contas em Conformidade com Regras do AUDESP / TCE-SP (8h)
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância (8h)
Processo e Técnica Legislativa Municipal – 16h
Processo e Técnica Legislativa Municipal (8h)
Projeto AUDESP e a Fase III do Sistema (8h)
Projeto AUDESP e a Fase IV do Sistema (8h)
Projeto Básico, Projeto Executivo, Termo de Referência, Anteprojeto e Estudo Técnico Preliminar na nova Lei de Licitações (8h)
Recursos Humanos – Enfoque para Avaliação de Desempenho, Gestão de Conflitos e Desenvolvimento de Liderança (8h)
Redação e Técnica Legislativa Municipal (8h)
Regime de Adiantamentos na Administração Pública – Câmara, Prefeitura e Administração Indireta (8h)
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos – Concessão de Aposentadoria e Pensão (8h)
Rescisão ou Extinção dos Contratos Administrativos e Aplicação de Penalidades na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública (8h)
Retenção Ampla do Imposto de Renda por Órgão Públicos Estaduais e Municipais (8h)
Retenções na Fonte de Tributos na Contratação de Bens e Serviços pela Administração Pública (8h)
Retenções na Fonte Pagadora para Órgãos Públicos Municipais (8h)
Secretariado no Poder Público e as Técnicas Secretariais (8h)
Secretários Municipais: Licitações, Gestão e Organização Administrativa – 8H
SIAFIC e os Desafios do Planejamento, da Execução e da Prestação de Contas (8h)
Sistema de Controle Interno (8h)
Sistema de Registro de Preços (SRP) na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) (8h)
Termo de Referência nas Licitações Públicas (8h)
Tesouraria Municipal – Atualização e Prática (8h)
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