O Tribunal de Contas analisou, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (02/04), o monitoramento da Auditoria Operacional que o TCEMG realizou para avaliar a celebração, execução e gestão dos
Os conselheiros Presidente Domingos Dissei, vice-presidente Ricardo Torres, corregedor Roberto Braguim e Eduardo Tuma aprovaram na sessão plenária do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) desta quarta-feira
RESUMO
Fiscalização do TCU encontra diversas irregularidades na atuação do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito).
Problemas vão desde reeleições ilimitadas para a presidência do conselho, gastos inadequados com passagens
O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população sobre a qualidade e segurança das pontes em rodovias federais de todo o país. Está no ar consulta pública
O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização da Lei 10.406/2002, uma coletânea de textos de membros e consultores
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.161.548,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a família substituta, negando o pedido da tia biológica. O colegiado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença ambiental para supressão de vegetação nativa em áreas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou no início da sessão plenária desta quarta-feira (2) que a transcrição do evento “Impactos da Inteligência Artificial no
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento da coleção “Palácios da Democracia”, um conjunto de três livros que propõe uma jornada lúdica e informativa pelos palácios-sede dos Três Poderes
08h30 às 17h00
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