Você é servidor da saúde e acredita que tem direito a uma gratificação que nunca foi paga? Então preste atenção, porque isso pode ter solução
STJ: abono de permanência entra no cálculo do 13º salário e das férias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para os servidores
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que quase um terço das organizações federais ainda não implementou medidas básicas para cumprir a Lei Geral de Proteção
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de
O processo de licitação é a regra para que a Administração Pública possa adquirir bens ou contratar serviços.
Contudo, existem algumas circunstâncias, previstas em lei, que
Hoje, dia 14 de julho, homenageamos a liberdade de pensamento!
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que reestrutura cartórios em cidades pequenas e médias do
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem a
A CGU publicou nesta quinta-feira (11/07) o relatório que trata da Avaliação das Renúncias e dos Benefícios Tributários nos Setores ferroviário e aquaviário, que abrangeu
Advocacia-Geral da União (AGU) reverte sentença no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Incra pode seguir com regularização das terras – As terras da
08h30 às 17h00
