Na sessão desta terça-feira (17/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra Alcemir Marcelo de Moraes Bento, ex-presidente
As licitações públicas devem observar os parâmetros de comprovação de capacidade técnica das empresas que participam da disputa, de acordo com as atividades a serem
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 542 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 27 e 28 de maio de
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307
Já está disponível a edição n° 1181/2025, de 16 de junho de 2025, do Informativo do Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (16) a análise das propostas trazidas no anteprojeto de lei que busca alterar a Lei do Marco
O tema pode até ser corriqueiro, assim como o uso da expressão “estatal”, mas você sabe o que é, de fato, uma estatal?
Neste 17 de junho, comemoramos o Dia do Funcionário Público Aposentado!
A Justiça do Trabalho de Curitiba rejeitou ação coletiva movida pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância e Transportes de Valores de Curitiba
A Advocacia-Geral da União (AGU), atuando na representação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), obteve vitórias em processos de arbitragem que representam uma economia
08h30 às 17h00
