Em processo de consulta votado pelo Plenário no último dia 22, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) esclareceu questões sobre a apuração do equilíbrio
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 541 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 20 e 21 de maio de
RESUMO
· TCU lançou consulta pública sobre o referencial de auditoria em contratualização de hospitais no SUS.
· O Tribunal convida diversos segmentos da sociedade
Ainda no contexto das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Superior Tribunal de Justiça lançou o hotsite STJ Ambiental, espaço
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página que traz, de forma centralizada, as diretrizes e os arquivos oficiais que compõem a identidade
Já está disponível a edição n° 1180/2025 do Informativo STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para exibir vídeos durante seu
Quinto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto
Quarto réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi ouvido na manhã
Terceiro réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-comandante da Marinha e almirante Almir Garnier foi ouvido
08h30 às 17h00
