
24 de fevereiro: promulgação da PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA
Hoje, voltamos nossos olhos para um marco histórico: a promulgação da Primeira Constituição Republicana, em 24 de fevereiro!

Hoje, voltamos nossos olhos para um marco histórico: a promulgação da Primeira Constituição Republicana, em 24 de fevereiro!

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), realizará um webinar na próxima

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) disponibilizou quatro novas publicações relevantes para a sociedade e, em especial, para os jurisdicionados.

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou a criação da Mesa de Consensualismo no âmbito da Instituição. A Resolução N. TC-284/2025,

Alterações em contratos públicos são permitidas apenas com motivação, justificativa detalhada de fatos ocorridos após a assinatura do documento e que sustentem a medida, e

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) formalizou, com a publicação da Resolução nº 123/2024, sua Política de Integridade. A edição desta, por sua

Ao expedir medida cautelar, o conselheiro Fabio Camargo reforçou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de que procedimentos licitatórios devem

O pagamento de diárias para servidores precisa sempre ser devidamente justificado e as informações sobre estas despesas divulgadas nos portais da transparência mantidos pelos órgãos

Em sessão realizada na última quinta-feira (13), o Tribunal de Contas (TCE-ES) em resposta à consulta formulada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) responderam aos questionamentos feitos pelo então prefeito de Colatina referente à aposentadoria de empregados públicos

08h30 às 17h00