Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram representação apresentada contra o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, em decorrência
Na sessão desta terça-feira (18/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia negaram provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Ilhéus, Mário
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), em trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU),
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) assinou, na manhã desta quarta-feira (19 de março), um protocolo de intenções que possibilitará à Corte
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) que adote, no prazo de 30 dias, providências
Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) aprovaram o envio de ofícios ao
Representantes da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável pela solução consensual de conflitos e da Secretaria do Tribunal no Estado da Bahia
RESUMO
TCU fez acompanhamento dos contratos de concessões ferroviárias cujos prazos de vigência estão próximos do fim, especificamente as malhas Sul (RMS), Centro-Atlântica (FCA), Transnordestina
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um policial ferido ao portar arma de fogo com defeito de fabricação deve ser
Já está disponível o STJ. Informativo n° 843 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
08h30 às 17h00
