STF libera emendas a mais quatro entidades que estavam com repasses suspensos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os repasses de emendas parlamentares a quatro organizações que haviam sido impedidas de receber recursos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou os repasses de emendas parlamentares a quatro organizações que haviam sido impedidas de receber recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça (28) o “Guia Boas Práticas de Proteção de Dados Pessoais no STF”, elaborado pelo grupo de trabalho
POLICIAL MILITAR, cargo público, cargo, policial, militar, regime de dedicação exclusiva, atividade policial, saúde, educação, natureza técnica ou científica, militares federais, Forças Armadas, profissional de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que símbolos religiosos, como crucifixos e imagens, em órgãos públicos e prédios oficiais não violam a laicidade do Estado.
Você já pensou sobre a complexidade por trás do transporte de mercadorias que chegam até você?
Hoje, celebramos os profissionais que fazem esse processo acontecer: os
A eleitora e o eleitor que não compareceram ao 1º e ao 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para votar e não justificaram a ausência
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de um idoso que solicitou a substituição
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a nona edição, revista
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou medida cautelar e autorizou o Município de Sarandi (Região Metropolitana de Maringá, no Norte do
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta a Amarildo Ribeiro Novato, ex-prefeito

08h30 às 17h00