TCE-PI faz alerta para municípios e Assembleia Legislativa sobre despesa com pessoal
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou a emissão de alertas aos gestores municipais e ao Presidente da Assembleia Legislativa
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Falhas de transparência em um processo licitatório para aquisição de merenda escolar levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) lançou a cartilha TCE de Olho no Carnaval, um documento com o passo a passo voltado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza monitoramento na gestão do saneamento básico e na preservação ambiental do município de Bonito, um
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedente o Pedido de Rescisão interposto pelo ex-presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) Mounir
Após deixar de manifestar-se três vezes quando recebeu a oportunidade de exercer o direito ao contraditório em processo de Admissão de Pessoal movido no Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de
O gestor ou servidor público que nomear seu cônjuge ou parente para cargo hierarquicamente subordinado a sua autoridade – exceto aqueles de natureza política –
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício de auxílio suplementar por acidente de trabalho só pode ser acumulado com a aposentadoria

08h30 às 17h00