A Advocacia-Geral da União (AGU) está completando, nesta segunda-feira (10/02), 32 anos de serviços prestados à sociedade brasileira. São mais de três décadas dedicadas à
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 5/2025, voltado aos gestores públicos municipais, alertando sobre a importância de manter os critérios
Vínculos contratuais firmados sob regime celetista, ainda que decorrentes de admissão por concurso público, desde a edição da Emenda Constitucional (EC) nº 20/98, geram filiação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente
O Conselho Empresarial de Governança, Compliance e Diversidade da ACRJ, reunido dia 7/2, apresentou seu Planejamento de Ações elaborado de acordo com seu propósito de
A cota patronal é a parte da contribuição que o empregador paga ao INSS para garantir benefícios como aposentadoria, pensões e auxílio-doença aos seus funcionários.
Hoje é um dia especial!
Celebramos a contribuição fundamental de mulheres e meninas que, com determinação, ocupam espaços e fazem a diferença no universo da pesquisa
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença para anular o indeferimento do pedido de prorrogação do tempo
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a quarta edição, revista
Processo Seletivo para Participação do Grupo de Estudos de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (GEDA.RP)
08h30 às 17h00
