
STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorização para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorização para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) respondeu à Consulta n° 03748/24, formulada pela Procuradoria-Geral do

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu a atualização do Plano de Logística Sustentável da Corte de Contas. A nova ação é o inventário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), em sessão plenária, aprovou por unanimidade parecer prévio, referente à adesão, pela Administração Pública Estadual, de atas de

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária, aprovou por unanimidade parecer prévio, referente à base de cálculo do Imposto Sobre

As contas da prefeitura de Santa Brígida, de responsabilidade do prefeito Elton Carlos Magalhães, relativas ao exercício de 2022, teve parecer pela rejeição aprovado pelos

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) a imediata suspensão de

Nessa última terça-feira, 3 de dezembro, o Tribunal de Contas mineiro julgou regulares com ressalvas as contas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proferiu acórdão em que mantém a determinação para que o Estado do Rio de

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – não afastou

08h30 às 17h00