Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de Tribunal Pleno realizada em 27/11/2024, referendaram a decisão monocrática do conselheiro
O Tribunal de Contas lançou o portal “Shows artísticos municipais”, com o panorama dos valores gastos em apresentações artísticas e musicais pelos municípios mineiros entre
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou que a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana (Setram) se abstenha
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta quarta-feira (27/11), o Guia de Auditoria em Transição Energética, ferramenta inédita que visa fortalecer o papel
A solução consensual viabiliza a aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, que, desde 2019, autoriza a mudança de modalidade contratual.
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Tribunal analisou nível de maturidade das políticas públicas voltadas à transição energética para uma economia de baixo carbono no Brasil.
Ministros decidiram determinar ao Ministério de Minas e
Informativo nº 834, de 26/11/2024, do Superior Tribunalde Justiça (STJ)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não
Informativo nº 1159 do Supremo Tribunal Federal (STF), de 27 de novembro de 2024
08h30 às 17h00
