15 de Outubro – Dia dos Professores
Nossa singela homenagem aos grandes Mestres das nossas vidas…
Verdadeiros heróis e heroínas…❤️❤️❤️
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, no caso de três desapropriações requeridas entre 1974 e 1977 pela Petrobras, os juros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos Estados de Goiás e Pernambuco que reduziram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, em que o Instituto Brasileiro de
Um produtor rural obteve perante a Justiça de Goiás decisão favorável que determinou que o Governo do Estado lhe restituísse um valor relativo ao recolhimento
Você certamente já ouviu falar em espaços públicos, em que todos podem ter acesso livre.
Mas, e sobre os bens públicos, você sabe quais são?
Publicado no DOU de 14/10/2024 o DECRETO Nº 12.218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, “altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou procedente apontamento do relatório da inspeção extraordinária realizada na Câmara Municipal de Manhuaçu, em
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no Acórdão nº 2779/2024 da 2ª Câmara, julgou irregular a contratação de consultoria contábil e jurídica decorrente
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, que criou a Certidão Negativa
08h30 às 17h00
