A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça uma fórmula de aminoácidos a uma criança diagnosticada com Alergia à Proteína
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação dada pelas Leis Complementares nº 613/2018 e nº 725/2022, por
O Pleno do TJRN julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN), contra o artigo 13 da Lei Complementar Municipal
O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar, de forma imediata, o reparo ou o fornecimento de um novo implante auditivo para uma paciente que sofre com problemas de
O Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, acolher o recurso proposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) na Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou 69 recomendações à Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná (Sesp-PR) e à Polícia Militar do Paraná
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) multaram uma gestora e determinaram que a prefeitura de Muqui faça reparos em duas obras municipais. A decisão foi
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulga o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos do mês de fevereiro, com coordenação da Escola Paulista de Contas Públicas.
A Lei 14.986/24 irá transformar a educação no Brasil, exigindo que as escolas incluam no currículo o estudo das contribuições das mulheres para a humanidade.
Para que hoje tenham espaço no mercado de trabalho, mulheres precisaram romper as barreiras impostas pelo patriarcado.
Nascida em 1879, Maria Augusta de Saraiva foi a primeira mulher brasileira a se
08h30 às 17h00
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