Na sessão do Pleno da quarta-feira, 8 de abril de 2026, no julgamento do Processo nº 00411/26, de relatoria do conselheiro Humberto Aidar, o Pleno
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou a suspensão de uma licitação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que prevê gastos
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital para a contratação de empresa de prestação de serviços de locação
Ao julgar mérito de cautelar, TCE-PR determina que, caso pretenda manter processo, CMTU deverá republicar edital devido ao aumento de 14% na tarifa de embarque
Licitação promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas (Cimlago), no valor de R$ 726,04 milhões, foi suspensa pelo Tribunal de Contas
ARTIGO: Fiscalizar a educação é garantir que o futuro aconteça no tempo certo
*Conselheira Cristiana de Castro Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta sexta-feira (10/04/2026) uma decisão liminar que havia interrompido o licenciamento urbanístico e imobiliário
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou a mais recente edição do seu Informativo de Jurisprudência, com decisões publicadas no diário oficial no
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram procedentes em partes as conclusões da auditoria sobre irregularidades no Pregão Presencial nº 026/2018
08h30 às 17h00
