Hoje, no Dia Internacional da Mulher, lembramos da luta histórica por direitos iguais!
Já está disponível a Edição Especial nº 69, Mês da Mulher, do periódico SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal.
Já está disponível a Edição Especial nº 84, Mês da Mulher, do periódico SLC – Solução em Licitações e Contratos.
Você já se perguntou se aquele valor que você paga no pedágio das rodovias é um tributo?
O pedágio não é tributo, mas sim um preço
Estado deve fornecer medicamentos de alto custo?
O SUS, de fato, tem essa obrigação. Mas há detalhes importantes a serem observados.
O pleno do STF validou o uso de créditos de precatórios para pagamento de dívidas de ICMS, devendo ser respeitada a repartição dos 25% do
No dia 25 de fevereiro, celebramos um marco crucial no desenvolvimento do nosso país: a criação do Ministério das Comunicações.
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que
🏆Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública
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