STJ: abono de permanência entra no cálculo do 13º salário e das férias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para os
O processo de licitação é a regra para que a Administração Pública possa adquirir bens ou contratar serviços.
Contudo, existem algumas circunstâncias, previstas em lei,
Hoje, dia 14 de julho, homenageamos a liberdade de pensamento!
Você sabe como a Lei de Responsabilidade das Estatais afeta o seu dia a dia?
Essa legislação é crucial para garantir transparência e eficiência na
Entenda como os poderes do Estado organizam e viabilizam a administração pública para atender ao interesse coletivo!
🏅Nova turma capacitada pela SGP – Soluções em Gestão Pública
🗓️ Dias 25 e 26/06/2025 – Curso: As Peças de Planejamento Público: PPA, LDO
Quando falamos sobre a competência legislativa concorrente da União, estamos tratando de temas cujo poder de legislar é “compartilhado” com os entes estatais.
Hoje, no Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, destacamos a necessidade de conhecimento sobre esse terrível abuso!
No Dia do Imigrante, devemos refletir sobre as diversas culturas que enriquecem nossa sociedade.
08h30 às 17h00
