O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou na quinta-feira (12/12), o Painel ‘Transferências Especiais’. A plataforma apresenta informações sobre as Emendas Pix repassadas pela União aos
A segurança cibernética em organizações públicas foi tema de workshop on-line promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 5. Intitulado “Web, DNS e e-mail – os
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou critérios de qualificação técnica presentes em editais públicos de contratação de serviços de manutenção de salas-cofre para armazenamento de data centers. O objetivo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), áreas de livre comércio destinadas à instalação de empresas
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um militar na ativa para a contagem integral do tempo
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o mandado de segurança impetrado por uma servidora que objetivava receber o valor da
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.635/23, de Santo André, que dispõe sobre a instalação de placas em braile
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, nesta terça-feira (10/12), Parecer de Força Executória que esclarece gestores públicos federais sobre os procedimentos a serem adotados para a liberação de emendas parlamentares.
A compra de produtos alheios ao interesse público – como carne para churrasco, cerveja e fogos de artificio – levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a sancionar,
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (11/12/24), julgou procedente a denúncia da cessão irregular da servidora Fabiana de Lourdes Souza
08h30 às 17h00
SGP – SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA © 2024 – TODOS DIREITOS RESERVADOS | DESENVOLVIDO POR GP SOLUÇÕES E GRUPO SD MARKETING
