O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da lei do Paraná que institui a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços
Já estão disponíveis os periódicos do Tribunal de Contas da União: Informativo de Licitações e Contratos n° 508 e Boletim de Jurisprudência n° 546.
Desde 11/7, a Administração Pública Federal passou a contar o prazo das licenças maternidade e paternidade, em casos de internação hospitalar, somente após a alta
Um dos destaques da participação do TCE no 2º Transformar Juntos, foi o lançamento das cartilhas “Cidades invisíveis, territórios legalizados, guia para gestores e sociedade
A atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná levou a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer (Honpar) a anular licitação, no valor
A realização de pagamentos de fornecedores, prestadores de serviços e funcionários da administração pública por meio da modalidade Pix é permitida, desde que observadas todas
Publicada em 27 de junho, durante a cerimônia de aniversário de 63 anos do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, a 21ª edição da Revista MPC-PR traz
Ao atuar de forma preventiva, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) foi capaz de auxiliar o Município de Mariópolis, na Região Sudoeste do Paraná,
Acesse o Informativo de Jurisprudência 21, de julho de 2025, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, como parte da análise das contas de 2024 do Estado, auditoria operacional sobre as
08h30 às 17h00
