Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU) e da Câmara Nacional de Sustentabilidade (CNS) publicou a 7ª edição, outubro de 2024, do Guia Nacional de Contratações
Está no ar o terceiro número da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), especializada na disseminação de produções científicas e técnicas contemporâneas. A edição traz seis artigos, três
Indícios de irregularidade em relação à nomeação de aprovados em concurso realizado pelo Município de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) após a expiração do seu prazo de
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência nº 515 do TCU.
Já está disponível o Informativo nº 831 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Edição nº 1155/2024 do Informativo STF já está disponível.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de alteração na Constituição do Rio Grande do Sul que revogou a exigência de plebiscito para a privatização
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) respondeu uma consulta feita pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, sobre as regras de aposentadoria de servidores
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e determinaram
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 123 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior,
08h30 às 17h00
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