Brasília completa 65 anos nesta segunda-feira, 21 de abril. Aquele dia em 1960 marcou não apenas a inauguração da nova capital. A data também selou
Militares não podem acumular o recebimento simultâneo do adicional de tempo de serviço (ATS) e do adicional de compensação por disponibilidade militar (ACDM). Esse foi
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU) concluiu a revisão e atualização dos modelos de editais, contratos administrativos, termos de
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade de dispositivos normativos que autorizam a suspensão do fornecimento de energia elétrica
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (16), responsabilizou o ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, adote imediatamente
Acesse o Informativo de Jurisprudência nº 18, de abril de 2025, elaborado pela Comissão de Jurisprudência e Súmula (COJUS-TCMRio).
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no uso de suas atribuições, emitiu um alerta aos 644 municípios jurisdicionados, no qual destaca
Já está disponível o Boletim de Pessoal n° 132 do Tribunal de Contas da União, março de 2025.
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou sua entrada na plataforma TikTok, uma das redes sociais que mais cresce no Brasil. A iniciativa reflete o
08h30 às 17h00
