O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou a segunda edição da cartilha “Acúmulo de Benefícios”. O material, voltado aos Regimes Próprios de Previdência Social
É dever de todos os órgãos públicos fornecer as informações que lhe são solicitadas de forma imediata. Caso não seja possível conceder o acesso instantâneo
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná já conta com seu Sistema de Privacidade e Proteção de Dados. Formado por dez módulos, esse sistema
Desde que seja respeitada a jornada diária fixada em lei e mantida a dedicação integral ao cargo, conforme precedentes do Tribunal de Contas do Estado
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu, hoje (01/04), a licitação n. 015/2025 (Credenciamento n. 015/2025 – Processo Administrativo n. 035/2025),
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou os resultados de uma auditoria que avaliou a participação das mulheres e a igualdade de oportunidades em
Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 531 do Tribunal de Contas da União (TCU).
RESUMO
TCU fiscalizou o Projeto Lessônia-1, que prevê a criação de sistema de satélites com radar em órbita baixa.
O projeto foi criado para atender às necessidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa, na sessão plenária desta quarta-feira (2/4), a auditoria que avaliou a qualidade dos serviços públicos digitais. O objetivo
O Espaço Cultural STJ será palco, no dia 8 de abril, do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo
08h30 às 17h00
