O Diário Oficial do Tribunal de Contas desta quarta-feira, 26 de fevereiro, trouxe uma Orientação Técnica aos Jurisdicionados (OTJ) a respeito dos instrumentos de planejamento
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou a 77ª edição do seu Boletim de Doutrina e Legislação. O periódico mensal contém referências atualizadas de
A administração pública não pode, em seus editais de licitação, estabelecer como requisito para habilitação a apresentação de certidão negativa de débitos junto ao órgão
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direitos da Criança e do Adolescente
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos às empregadas
Em 28 de fevereiro de 1891, 15 juízes presididos pelo ministro João Evangelista de Negreiros Sayão Lobato, o Visconde de Sabará, se reuniram no Solar
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que acordos internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal, se sobrepõem às normas nacionais em casos de
A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou a Organização Social de Saúde (OSS) com multa no valor de R$ 19.510.152,84, além de condená-la a promover a
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a empresa Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. celebraram Termo de Compromisso no âmbito da Lei nº
08h30 às 17h00
