A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 861 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta
Com 16 artigos inéditos, já está disponível a terceira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ). A partir de agora, a
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta quinta-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2668 com a fixação das
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, que alterou
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (11) o plano de trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em
Desde de 8 de setembro, as dispensas de licitação com disputa passaram a ser realizadas exclusivamente pelo Novo Divulgação de Compras (Novo DC), na plataforma do sistema Compras.gov.br. Com
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) publicou a 17ª edição do Informativo de Jurisprudência, referente ao mês de agosto. O material reúne
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) analisou um pedido da Prefeitura de Curralinho para esclarecer a legalidade do abono de permanência para
08h30 às 17h00
