Obra reúne ensaios e análises de votos proferidos ao longo dos 12 anos de atuação do atual presidente na Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, que reúne ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal.

O livro explora as contribuições do ministro para o fortalecimento do estatuto do contribuinte e na promoção da justiça fiscal e da igualdade de gênero no âmbito tributário a partir de seus votos no STF desde 2013.  “É uma feliz celebração ao talento de Luís Roberto Barroso”, escreve a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa no prefácio.  

A antologia tem contribuições dos ministros do STF Edson Fachin, Luiz Fux e Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Também participam da obra os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão, entre outros colegas da magistratura e do campo acadêmico.

A organização é da procuradora carioca Fernanda de Paula, chefe de gabinete de Barroso no STF, e de Nina Pencak, doutora em finanças públicas e tributação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

O lançamento será no Salão Branco do STF, a partir das 18h.

Fonte: STF