Já está disponível o Boletim de Jurisprudência n° 535 do Tribunal de Contas da União, referente às sessões de 8 e 9 de abril de 2025.
Atenção para os nossos destaques:
Acórdão 785/2025 Plenário (Denúncia, Relator Ministro Jhonatan de Jesus). Pessoal. Conselho de fiscalização profissional. Serviços advocatícios. Concurso público. Atividade-fim. Atividade-meio. Terceirização.
Acórdão 786/2025 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Jhonatan de Jesus). Direito Processual. Embargos de declaração. Omissão. Multa. Dosimetria. Critério.
Acórdão 2344/2025 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Jhonatan de Jesus). Responsabilidade. Débito. Prescrição. Suspensão. Sobrestamento de processo. Ação judicial.
Acórdão 2356/2025 Primeira Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira). Pessoal. Quintos. Acumulação. Aposentadoria. Cargo em comissão. Função de confiança.
Acórdão 1970/2025 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Aroldo Cedraz). Responsabilidade. Culpa. Supervisão. Culpa in eligendo. Culpa in vigilando.
Acórdão 1980/2025 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). Responsabilidade. Débito. Prescrição. Termo inicial. Prestação de contas. Omissão no dever de prestar contas. Fiscalização. Controle interno.
Acórdão 1980/2025 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). Responsabilidade. Débito. Prescrição. Interrupção. Irregularidade. Diversidade. Pretensão punitiva.
Acórdão 1983/2025 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Augusto Nardes). Pessoal. Quintos. Marco temporal. Tempo residual. Décimos. Incorporação.
Acórdão 1988/2025 Segunda Câmara (Embargos de Declaração, Relator Ministro Augusto Nardes). Direito Processual. Embargos de declaração. Admissibilidade. Interessado. Representante. Licitante.
Acórdão 1990/2025 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes). Direito Processual. Revelia. Princípio da verdade material. Prova (Direito). Princípio da presunção de veracidade. Código de Processo Civil.
Acórdão 1993/2025 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Augusto Nardes). Responsabilidade. Débito. Culpa. Dolo. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Erro grosseiro.
Consulte a íntegra deste Boletim nos links abaixo:
Fonte: TCU
