O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará, na sexta-feira (23/5), de mesa temática como parte da programação do III Congresso de Advocacia Pública no Legislativo. Em sua 3ª edição, o evento, gratuito, traz como tema a ‘Democracia, Governança e Integridade no Legislativo e o papel estratégico da Advocacia Pública’.
O evento, que acontece nos dias 22 e 23 de maio, no auditório da sede da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB/SP), reunirá juristas, advogados públicos, acadêmicos e especialistas para debater os desafios e as oportunidades na implementação de uma cultura de governança e integridade no âmbito Legislativo.
Na quinta-feira (22/5), às 15h15, a Vice-Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, integra a mesa técnica com o tema ‘Controle Interno, Externo e Social: Transparência e Prestação de Contas no Legislativo’. A atividade contará com palestras da Procuradora do Ministério Público de Contas, Renata Constante Cestari, e do Assessor Técnico-Procurador do TCE, Guilherme Jardim Jurksaitis. A atividade será mediada pelo Procurador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e Membro da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados e da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, Filipe Farias Correia.
O Congresso tem como público-alvo advogados públicos do Legislativo nas 3 esferas federativas, advogados públicos e privados, membros e servidores do Poder Legislativo, assessores parlamentares e público interessado em geral. Ao longo dos 2 dias de atividades, serão tratados temas como compliance e integridade nas contratações públicas, transparência e controle no processo legislativo, além dos impactos da inteligência artificial na atuação da Advocacia Pública.
O encontro é organizado pela OAB/SP, pela Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais (APROLEGIS) e pela Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL). A atividade tem como parceiros o Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo (CELEG) e o Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ILP).
Serviço Público
III Congresso de Advocacia Pública no Legislativo
Dia 22 de maio, das 9h00 às 18h00
Local: Sede institucional da OAB/SP
Endereço: Rua Maria Paula, 35 – Bela Vista – São Paulo
Dia 23 de maio, das 9h30 às 18h00
Local: Câmara Municipal de São Paulo/SP
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo
Fonte: TCE-SP
