Você provavelmente já ouviu falar do metaverso — uma reprodução virtual, acessível por intermédio de dispositivos digitais, da nossa realidade física.
E como o Direito funciona dentro desse meio? Será que é possível a apreensão de um bem?
No dia 21 de junho de 2022, a notícia de que a Polícia Federal realizou sua primeira busca e apreensão no metaverso surpreendeu os entusiastas do Direito aliado às tecnologias.
No caso, as autoridades investigavam um crime contra a propriedade intelectual, resultando na prisão de 11 envolvidos, remoção de sites, bloqueio de aplicativos e na busca e apreensão virtual.
Apesar de não existirem regras específicas sobre o cumprimento desse tipo de mandado, a ocorrência foi possível a partir de uma interpretação extensiva da regulação processual do Brasil — que possui fundamento em meios amplos para apreensão de bens imateriais.
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