Irregularidades envolvem o montante de R$ 1,3 milhão com fornecedora; contratos foram firmados em 2020, em plena pandemia de COVID

Investigações da PF e do GAECO/MPF apontaram fortes indícios de contratações fraudulentas e direcionadas, realizadas pelo Hospital Federal de Bonsucesso.

A Controladoria-Geral da União, em parceria com a Polícia Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal e a Receita Federal, participa nesta terça-feira (1º) da operação H. PYLORI, nas Regiões Metropolitana e Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

Investigação

Investigações da PF e do GAECO/MPF apontaram fortes indícios de contratações fraudulentas e direcionadas, realizadas pelo Hospital Federal de Bonsucesso. As irregularidades envolvem contratos de 2020, no montante de R$ 1,3 milhão, com uma empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos, como luvas cirúrgicas, com a utilização indevida de dispensa de licitação.

As investigações também levantaram suspeitas sobre a atuação de servidores públicos, que teriam facilitado tal dispensa em troca de vantagens financeiras. A CGU atestou as irregularidades, apontando para a simulação de processos e direcionamento nas contratações.

Os investigados poderão responder por crimes como fraude à licitação, desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica.

Operação

A Operação H. PYLORI consiste em cumprimento de medidas cautelares, tendo sido concedidos 12 mandados de busca e apreensão pela Justiça. As diligências, nas cidades de Duque de Caxias, Teresópolis, Petrópolis, e na capital Rio de Janeiro, contam com a participação de 8 auditores da CGU, cerca de 50 policiais federais, 4 membros do GAECO e 4 servidores da Receita Federal.

Denúncias
 
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.

A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Impacto Social

Em um contexto de crise sanitária, como a vivida em 2020, a destinação inadequada de recursos públicos compromete a qualidade do atendimento à saúde prejudicando, em especial, a população mais carente e subtraindo a possibilidade de um melhor atendimento no Hospital Federal de Bonsucesso.

Além disso, a fraude gera desconfiança na administração pública, minando a credibilidade das instituições.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União