Informativo STF n° 1187/2025

A edição n° 1187/2025 do Informativo STF já está disponível.

Confira abaixo o Sumário desta edição:

SUMÁRIO

1 PLENÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; ÁGUAS E RECURSOS MINERAIS; EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS; BENS DA UNIÃO; COMPENSAÇÃO FINANCEIRA » Compensação e participação financeiras por exploração de recursos hídricos e minerais no âmbito estadual – ADI 5.335/AM

DIREITO ELEITORAL

SISTEMA ELEITORAL; PARTIDOS POLÍTICOS; ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO; AUTONOMIA PARTIDÁRIA; FORMAÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES; MATÉRIA INTERNA CORPORIS » Partidos políticos e o funcionamento parlamentar: indicação de líderes partidários e formação de blocos parlamentares – ADI 7.649/MA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA; JUIZADO ESPECIAL FEDERAL; COMPETÊNCIA ABSOLUTA; AÇÃO PROPOSTA CONTRA A UNIÃO; LIMITES CONSTITUCIONAIS » Juizado Especial e competência da Justiça Federal – RE 1.426.083/PI (Tema 1.277 RG)

DIREITO TRIBUTÁRIO

ICMS; REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO; SANÇÃO POLÍTICA; OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS; DEVEDOR CONTUMAZ » ICMS: regime especial de fiscalização aplicado aos devedores contumazes – ADI 4.854/RS

2 TURMAS

3 INOVAÇÕES NORMATIVAS STF

Acesse a íntegra desta edição no link abaixo:

Informativo STF n° 1187/2025